Artigo único
1 - Manda o General Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 19 de julho de 2016, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro de 2014 (Lei do Orçamento do Estado para 2015), por remissão do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março de 2016 (Lei do Orçamento do Estado para 2016), os militares abaixo indicados:
Soldado Cadete NIM 14166309, José Miguel Gonçalves Freitas, com a especialidade “028 I Armas Pesadas/Morteiros”
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Soldado Cadete NIM 00655610, Ricardo Manuel da Mota Lopes, com a especialidade “028 I Armas Pesadas/Morteiros”
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Soldado Cadete NIM 10075913, Tiago José de Sousa Neves, com a especialidade “031 I Atirador”
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Soldado Cadete NIM 14577309, Cátia Andreia Malhado Farinha, com a especialidade “031 I Atirador”
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Soldado Cadete NIM 16319909, Ruben Graciano Ferreira Cardoso, com a especialidade “059 I Comando”
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Soldado Cadete NIM 09627406, Igor António Van Der Kellen Pinto Mendes da Silva, com a especialidade “059 I Comando”
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Soldado Cadete NIM 13097506, Rodrigo José Pessoa Bogarim Lopes Seco, com a especialidade “059 I Comando”
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Soldado Cadete NIM 09500306, José Manuel Parreira Inverno, com a especialidade “061 I Operações Especiais”
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Soldado Cadete NIM 08057111, Bruno Silvestre Morouço, com a especialidade “094 PQ Paraquedista”
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Soldado Cadete NIM 15838311, Joana Leite Rodrigues, com a especialidade “094 PQ Paraquedista”
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Soldado Cadete NIM 09004209, Pedro Miguel Carneiro Pereira da Silva, com a especialidade “094 PQ Paraquedista”
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Soldado Cadete NIM 07217209, João Manuel Monteiro de Sousa, com a especialidade “125 AA Sistema Radar”
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Soldado Cadete NIM 14355314, Miguel Ângelo Mendanha Faria, com a especialidade “125 AA Sistema Radar”
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Soldado Cadete NIM 01713306, Isabel Sofia Gonçalves da Costa Silva, com a especialidade “149 A Campanha e Direção de Tiro”
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Soldado Cadete NIM 19006914, Tomás Manuel Marques Vieira, com a especialidade “149 A Campanha e Direção de Tiro”
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Soldado Cadete NIM 01971313, Silvya Ashley Perdigão dos Santos, com a especialidade “149 A Campanha e Direção de Tiro”
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Soldado Cadete NIM 12011206, Carlos Miguel Alves Moreira, com a especialidade “149 A Campanha e Direção de Tiro”
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Soldado Cadete NIM 17959309, Emanuel José Freitas Barbosa Leite, com a especialidade “299 C Morteiros”
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Soldado Cadete NIM 06388713, Diogo Roberto da Silva Martins, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 09129310, Bruno Daniel de Castro Borges, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 05165713, Mariana David Magalhães, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 12399209, Nuno Tiago Franco Jesus, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 11777414, Vanessa Sofia de Matos Machado, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 05143112, Yessika de Abreu Pestana, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”
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Soldado Cadete NIM 03398211, Luís Filipe Saragoça Laço, com a especialidade “602 AM Administração e Finanças”.
2 - Os supracitados militares completaram o período de três meses após o início da Instrução Complementar, no âmbito do 1.º Curso de Formação de Oficiais de 2016.
3 - Contam a graduação no posto de Aspirante a Oficial desde 18 de julho de 2016, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
4 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, por remissão do artigo 18.º da Lei 7-A/2016.
20 de julho de 2016. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves
Gonçalves Soares, COR INF.
209751561
