2016-07-27 - Deliberação 1193/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, na licenciada Maria de Fátima Justino Abreu, as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos e condutores

2016-07-27 - Deliberação 1194/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTLVT, do técnico superior Mário Fernando Madeira Nazaré

2016-07-27 - Deliberação 1195/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Formação e certificação de conselheiros de segurança e de condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas

2016-07-27 - Deliberação 1196/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências no Diretor de Serviços de Regulamentação Jurídico Económica, licenciado José Alberto Ferreira Franco, a competência para emitir o certificado que autoriza a manutenção dos títulos de concessão

2016-07-27 - Deliberação 1197/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Conjunto de métodos de pesagem para a obtenção do peso bruto verificado dos contentores para exportação (convenção SOLAS)

2016-07-27 - Deliberação 1198/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorização para a manutenção do regime de exploração do serviço público de transporte de passageiros por modo rodoviário a título provisório

2016-07-27 - Despacho (extrato) 9623/2016 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade

2016-07-27 - Aviso 9313/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão do período experimental

2016-07-27 - Despacho 9624/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Salvaterra de Magos/Benavente/Samora Correira, Liliana Conceição Santos Travessa Pires

2016-07-27 - Despacho 9625/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, no Coordenador do Serviço Local de Rio Maior, João Manuel Silva Guerra