2016-07-26 - Despacho (extrato) 9547/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Apoio às Comissões e no Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora

2016-07-26 - Aviso (extrato) 9259/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2016-07-26 - Aviso (extrato) 9260/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2016-07-26 - Aviso 9261/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Assistente Técnica - Maria João Ribeiro Ferreira Lopes Figueiredo

2016-07-26 - Aviso 9262/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior - Maria Ermelinda da Costa Almeida Toscano

2016-07-26 - Declaração (extrato) 105/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2016-07-26 - Declaração (extrato) 106/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de julho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de várias parcelas

2016-07-26 - Portaria 224/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros

2016-07-26 - Despacho (extrato) 9548/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa

2016-07-26 - Despacho (extrato) 9549/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, do cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, e transferência para a Embaixada de Portugal em Bruxelas