2016-07-26 - Despacho (extrato) 9550/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira

2016-07-26 - Despacho (extrato) 9551/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-07-26 - Despacho 9552/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2016-07-26 - Despacho 9553/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Mariana Bon de Sousa Moniz de Bettencourt

2016-07-26 - Despacho 9554/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação da mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes

2016-07-26 - Aviso (extrato) 9263/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais

2016-07-26 - Aviso (extrato) 9264/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária

2016-07-26 - Despacho 9555/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Beja, Francisco Henrique Teixeira Naia

2016-07-26 - Despacho 9556/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa

2016-07-26 - Despacho 9557/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês