2016-07-20 - Louvor 364/2016 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à secretária pessoal Olga Maria Teixeira Gonçalves

2016-07-20 - Despacho 9222/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar despesa relativa à renovação, aquisição e subscrição de licenciamento Microsoft, e delega no Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., todas as competências atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos

2016-07-20 - Despacho 9223/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Nuno Silveira

2016-07-20 - Despacho 9224/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Homologa o Parecer n.º 13/2016, proferido pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República em 30 de junho de 2016

2016-07-20 - Declaração de Retificação 749/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 6742/2016, de 23 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016

2016-07-20 - Declaração de Retificação 750/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 6577/2016, de 19 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega com faculdade de subdelegação na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa, competências para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016

2016-07-20 - Despacho 9225/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Atribui subsídio de alojamento a Nuno Miguel da Costa Araújo, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2016-07-20 - Portaria 220/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza até ao montante global de 1.335.841,11 EUR (um milhão trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um euros e onze cêntimos), acrescido de IVA

2016-07-20 - Despacho 9226/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço do Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira

2016-07-20 - Aviso (extrato) 9008/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - Resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS