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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola

  • Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola, no distrito de Setúbal

  • Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre Alcácer do Sal e Grândola

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Portaria 196/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas

    Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Portaria 197/2016 - Administração Interna

    Aprovação do modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

  • Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de comparticipação

  • Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço do Açude da Ponte de Juncais, localizada no concelho de Fornos de Algodres

  • «Em caso de arquivamento do inquérito, cabe ao juiz de instrução, nos termos do artigo 116.º, da lei do jogo (Decreto-Lei n.º 422/89, de 02.12, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19.01, pela Lei n.º 28/2004, de 16.07, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17.02, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31.12, e pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30.11), declarar perdido a favor do Estado e mandar destruir o material e utensílios de jogo.»

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Decreto Legislativo Regional 32/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o Plano Regional de Promoção da Acessibilidade

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Decreto Legislativo Regional 33/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira

  • Recomenda ao Governo Regional a interação do serviço de teleassistência no plano de envelhecimento ativo

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Portaria 199-A/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017

  • Tem documento Em vigor 2016-07-20 - Portaria 199-B/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017

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