2016-07-19 - Despacho 9169/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Maria Eugénia de Almeida Santos para vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

2016-07-19 - Despacho 9170/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico de informática Sérgio Alexandre de Brito Lercas

2016-07-19 - Despacho (extrato) 9171/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira

2016-07-19 - Despacho (extrato) 9172/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da primeira-secretária de embaixada Ana e Brito Maneira para exercer funções de agente temporário na delegação da União Europeia junto das Nações Unidas, em Genebra - Serviço Europeu para a Ação Externa

2016-07-19 - Despacho 9173/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Paulo Ribeiro Gouveia, Inspetor Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2016-07-19 - Despacho 9174/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior, Maria do Carmo Matos Gomes, do mapa de pessoal do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.

2016-07-19 - Despacho 9175/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Designação do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Alemanha, do ensino português no estrangeiro, e cessação da comissão de serviço do designado como coordenador da estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué

2016-07-19 - Despacho 9176/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão

2016-07-19 - Despacho 9177/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de Espanha/Andorra, por mais dois anos, à Prof.ª Doutora Filipa Maria Valido Viegas de Paula Soares

2016-07-19 - Aviso 8917/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Maria do Céu Sales Vicente Canedo