2016-07-19 - Aviso 8918/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da Mobilidade na Categoria de Assistente Técnica de Helena Manuela dos Santos Correia

2016-07-19 - Aviso 8919/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de reverificador assessor principal, Rui Manuel Oliva Neves da Silva, nos serviços centrais da AT

2016-07-19 - Portaria 216/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização da Polícia de Segurança Pública para assumir encargos orçamentais decorrentes da aquisição de materiais homologados para a reparação de veículos multimarca da frota da PSP

2016-07-19 - Portaria 217/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação fora do acordo quadro da ESPAP, para aquisição de papel, bens de economato, contracapas de processos judiciais, materiais para arquivo definitivo e sacos de plástico

2016-07-19 - Portaria 218/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento aquisitivo de serviços externos de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses

2016-07-19 - Portaria 219/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os anos de 2017 e 2018

2016-07-19 - Despacho 9178/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros

2016-07-19 - Aviso 8920/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior M/002846 - Roberto Carlos Cipriano Ferreira

2016-07-19 - Aviso 8921/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna do Técnico Superior M/002828 Carlos Manuel dos Santos Barroso na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública

2016-07-19 - Aviso 8922/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002822, Alice Maria Domingos Reis Henriques na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública