2016-06-23 - Deliberação (extrato) 1023/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de Competências

2016-06-23 - Despacho (extrato) 8147/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Aljezur

2016-06-23 - Despacho 8148/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração ao Agente M/144724, João Paulo Gonoury Carldeira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2016-06-23 - Despacho 8149/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Despacho delegação/subdelegação competências - subdiretora-geral licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves

2016-06-23 - Despacho 8150/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição do Presidente da República

2016-06-23 - Declaração de Retificação 664/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica-se a Portaria n.º 8/2016, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016

2016-06-23 - Despacho 8151/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Despacho - Technical Arrangement - Exercício EATT 2016

2016-06-23 - Portaria 182/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate ao efetivo do Navio de Guerra NRP Afonso Cerqueira

2016-06-23 - Despacho 8152/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

PM 158/Lisboa - Palácio de Vilalva (IGE) - Reabilitação das Balaustradas e substituição dos revestimentos da cobertura e remodelação de instalações para a instalação da copa e sala de refeições do Palácio de Vilalva

2016-06-23 - Despacho 8153/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação do Cor José Fernando Araújo Carvalho