2016-04-20 - Despacho 5345/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia assessor da Casa Civil o Doutor João José Trocado da Mata

2016-04-20 - Despacho 5346/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil Miguel Nuno Brites de Figueiredo Lopes

2016-04-20 - Despacho 5347/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria João Farinhas Ruela

2016-04-20 - Despacho 5348/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Luís Miguel Gomes Ferreira Lopes

2016-04-20 - Despacho (extrato) 5349/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de Chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas

2016-04-20 - Despacho 5350/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Armando Acácio Gomes Leandro como Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

2016-04-20 - Despacho 5351/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Designa, em comissão de serviço, Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-04-20 - Despacho 5352/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sesimbra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública

2016-04-20 - Despacho 5353/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena

2016-04-20 - Despacho 5354/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins