2016-04-19 - Despacho (extrato) 5238/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Natércia Rodrigues Barreto, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2016

2016-04-19 - Despacho 5239/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de Coordenadora dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências

2016-04-19 - Despacho 5240/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, na Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, no Diretor de Serviços de Património e Aquisições, Ricardo Manuel Martins dos Santos, no Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, Miguel Martins Agrochão, e na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, (...)

2016-04-19 - Despacho 5241/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Rita de Araújo Ferreira

2016-04-19 - Despacho (extrato) 5242/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Figueira, por um período de três anos, no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-04-19 - Despacho 5243/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação da Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo para exercer funções de consultora de segundo nível na UTAP

2016-04-19 - Despacho 5244/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado e do Ministério do Planeamento e lnfraestruturas, da 4.ª Delegação

2016-04-19 - Despacho 5245/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cília Simões Batista Nascimento Adriano, como Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, da 3.ª Delegação

2016-04-19 - Despacho 5246/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Rodrigues Pereira como Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça, da 2.ª Delegação

2016-04-19 - Despacho 5247/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da designação do especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto