Considerando que, Pelo Despacho 3649/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março, o especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, foi designado como coordenador do projeto BIORC, tendo o mesmo sido renovado através do Despacho 1958/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro.
Mantêm-se os pressupostos que levaram à respetiva designação, nomeadamente, o preenchimento dos requisitos legais e a necessidade de coordenação do projeto BIORC.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 15.º do Decreto Lei 97/2001, de 26 de março, é renovada a designação do especialista de informática, João Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto, pelo período de dois anos, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.
8 de abril de 2016. - A DiretoraGeral, Manuela Proença.
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