2016-03-31 - Resolução da Assembleia da República 56/2016 - Assembleia da República

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2014

2016-03-31 - Resolução da Assembleia da República 57/2016 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

2016-03-31 - Portaria 62/2016 - Finanças

Altera o Regulamento do Sorteio Fatura da Sorte, aprovado pela Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro

2016-03-31 - Portaria 63/2016 - Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas

2016-03-31 - Portaria 64/2016 - Mar

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

2016-03-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege os Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

2016-03-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Centro de Coordenação Operacional Regional

2016-03-31 - Lei 7-B/2016 - Assembleia da República

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019

2016-03-31 - Lei 7-C/2016 - Assembleia da República

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019

2016-03-31 - Portaria 64-A/2016 - Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2016, a cunhar e a comercializar duas moedas correntes comemorativas designadas «50 Anos da Ponte 25 de Abril» e «Equipa Olímpica de Portugal 2016»

2016-03-31 - Portaria 64-B/2016 - Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2016, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção comemorativas de vários eventos ou efemérides

2016-03-31 - Portaria 64-C/2016 - Finanças e Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança