2016-10-13 - Despacho (extrato) 12333/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Pina Falcão no cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral de Presidência da República

2016-10-13 - Despacho (extrato) 12334/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação da Dr.ª Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos para exercer o cargo de Diretora do Museu da Presidência da República

2016-10-13 - Aviso 12536/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11202/2016 - Audiência dos interessados

2016-10-13 - Portaria 317/2016 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e da Defesa Nacional

Extinção da missão de construção dos submarinos (MCSUB)

2016-10-13 - Portaria 318/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel PILAV Paulo Jorge Neves Ropio

2016-10-13 - Portaria 319/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel PILAV Carlos Alberto Nunes Lourenço

2016-10-13 - Portaria 320/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do Coronel PILAV Hélder Nelson Benício da Silva Rebelo

2016-10-13 - Despacho 12335/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2016

2016-10-13 - Regulamento 923/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Regulamento de Horário de Trabalho do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2016-10-13 - Aviso 12537/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Paula Alcobia Lopes Cício, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.