2016-10-14 - Resolução 29/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde

2016-10-14 - Resolução 30/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil

2016-10-14 - Despacho 12379/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais, do cargo de Secretária Pessoal do gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 502/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016

2016-10-14 - Despacho 12380/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Nomeia Rui Jorge Raposo e Silva para exercer o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2016-10-14 - Despacho 12381/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Rui Jorge Raposo e Silva, competência para a prática de vários atos

2016-10-14 - Despacho 12382/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa o licenciado Manuel José Ferreira Duarte para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-10-14 - Despacho 12383/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2016-10-14 - Aviso 12570/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão/Apoio Jurídico

2016-10-14 - Portaria 321/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para o projeto Prestação Única de Deficiência

2016-10-14 - Portaria 322/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para a implementação do Novo Regime dos Trabalhadores Independentes