2016-10-17 - Despacho (extrato) 12422/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Filipa Nunes Miranda da Cunha, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2016, inclusive

2016-10-17 - Despacho 12423/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Renovação de comissão de serviço

2016-10-17 - Resolução 31/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

2016-10-17 - Despacho 12424/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a cessação da comissão de serviço de Manuel da Costa Honorato como diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2016-10-17 - Despacho 12425/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, Miguel da Costa Soares Duarte do cargo de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-10-17 - Despacho 12426/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Justiça, Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finanças e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Justiça e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Cria um Grupo de Trabalho interministerial para criação de um portal especializado em imobiliário público, e define a sua constituição

2016-10-17 - Despacho 12427/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição

2016-10-17 - Despacho 12428/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de faróis

2016-10-17 - Despacho (extrato) 12429/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-10-17 - Despacho (extrato) 12430/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Homologação da Lista de Ordenação Final - Procedimento Concursal Assistente Operacional