Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020

  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017

  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza os Serviços Sociais da Administração Pública a adquirir serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para o triénio de 2017 a 2019

  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017

  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato 2016-2020

  • Tem documento Em vigor 2016-10-13 - Portaria 265/2016 - Planeamento e das Infraestruturas

    Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

  • Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas

  • Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Almeirim

  • Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca

  • Procede à alteração da Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 1308/2010, de 23 de dezembro, 71/2011, de 10 de fevereiro, 200/2012, de 2 de julho, 215-A/2013, de 1 de julho e 221/2015, de 24 de julho e define os critérios de elegibilidade para efeitos de remuneração da interruptibilidade

  • Aprova o dever de dedução pelo CUR do Sistema Elétrico Nacional da energia elétrica produzida em regime especial que beneficia de remuneração garantida, dos valores recebidos pelos centros eletroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios à promoção e ao desenvolvimento das energias renováveis através de outros apoios públicos

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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