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  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho 12257/2016 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Cessação de funções de Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio no cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Louvor 434/2016 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído a Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio, assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho (extrato) 12258/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da licenciada Ana Margarida Capitão Severino, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho 12259/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Covilhã, Jorge Manuel Pina Rainha

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Aviso 12468/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Isabel Maria Rocha Gonçalves, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Aviso 12469/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Ana Isabel Morais, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho 12260/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Atribuição de subsídios para 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho 12261/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Contrato de manutenção dos motores dos helicópteros EH-101

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Despacho 12262/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Delegação de Competências no Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Dr. João Pedro Saldanha Serra

  • Tem documento Em vigor 2016-10-12 - Aviso (extrato) 12470/2016 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

    Nomeação, para o exercício de funções na Inspeção-Geral da Defesa Nacional, do inspetor Rui Jorge Fernandes Arsénio

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