2015-08-18 - Despacho 9345/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço 2.1.A) - EN125 - Vila do Bispo/Lagos (Entrada na Variante de Lagos) - Aditamento 1"

2015-08-18 - Despacho 9346/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério para exercer o cargo de diretora dos Serviços de Relações Internacionais

2015-08-18 - Despacho 9347/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, a mestre Telma Andreia Freire Branco para exercer o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus e Contencioso Comunitário

2015-08-18 - Despacho 9348/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Catarina Frade Nascimento Marques Neves Sousa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais

2015-08-18 - Deliberação (extrato) 1595/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau do IHRU, I. P.

2015-08-18 - Deliberação 1596/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo do IHRU, I. P., mediante a atribuição dos pelouros

2015-08-18 - Deliberação (extrato) 1597/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau do IHRU, I. P.

2015-08-18 - Deliberação (extrato) 1598/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Extinção das unidades orgânicas do IHRU,I. P., e cessação de funções dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau, designados, em regime de substituição

2015-08-18 - Deliberação 1599/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Definição das áreas de circunscrição territorial do IHRU, I. P.

2015-08-18 - Aviso 9091/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PDR 2020

Lista unitária de ordenação final dos candidatos