Deliberação (extrato) n.º 1595/2015
Nos termos dos Estatutos do IHRU, I. P., aprovados pela Portaria 208/2015, de 15 de julho, a organização interna dos serviços é constituída por unidades orgânicas de 1.º e de 2.º nível, designadas por Direções, Departamentos e Gabinetes.
De acordo com o n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos do IHRU, I. P., as direções são dirigidas por diretores, cargos de direção intermédia de 1.º grau.
Assim, em reunião de 16 de julho de 2015, pela deliberação 14/CD/2015:
1 - Considerando que a técnica superior Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Economia, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção de Gestão Financeira - a Licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota curricular
Nome: Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo
Data de Nascimento: 18 de outubro de 1972
Estado Civil: Casada
Habilitações Literárias: Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada
Atividade Profissional:
Out. 2012 - abr. 2014: Coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Crédito e Controlo de Gestão;
Nov. 2011 - out. 2012: Coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Crédito, Planeamento Financeiro e Gestão de Risco;
2007 - nov. 2011: Assessora da Direção de Gestão Financeira, com funções na área do Orçamento e do Relatório e Contas do IHRU;
2006 - 2007: Técnica superior com funções no Setor de Controlo e Análise Financeira, no Departamento de Gestão Financeira da Direção Financeira, do INH;
2003 - 2005: Técnica superior com funções no Setor de informação e Controlo, no Departamento de Operações da Direção Financeira, do INH;
1998 - 2003: Técnica superior com funções no Setor de Empresas, no Departamento Operações de Crédito, da Direção Financeira, do INH;
1997: Técnica superior com funções no Setor de Reembolsos, no Departamento de Operações de Crédito da Direção Financeira, do INH;
1996: Formadora em Contabilidade Geral e Analítica, identificação das necessidades de formação e planeamento dos cursos;
2 - Considerando que a técnica superior Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos - a Licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota curricular
Nome: Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira
Licenciada em Direito, Ramo de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Formação académica: Especialização em Direito Fiscal e Administração Tributária, Universidade Autónoma de Lisboa, 2009/2010.
- Curso Pós-Graduado de Atualização em Contratos Públicos: o Direito Português à luz do Direito Europeu, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009.
- Curso Avançado de Gestão Pública para Altos Dirigentes (CAGEP), Instituto Nacional de Administração, 2006
- Estágio na Ordem dos Advogados, 1996, (componente teórica).
Experiência profissional:
De outubro de 2012 à presente data desempenhou o cargo de Coordenadora do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de substituição.
De agosto de 2007 a outubro de 2012, técnica superior do quadro do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, por transição da categoria de assessor principal da carreira de consultor jurídico do quadro do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 10 de fevereiro de 2003 a julho 2007, Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Formação Turística, I. P., Ministério da Economia e Inovação.
De 9 de janeiro de 2002 a 9 de fevereiro de 2003, Chefe da Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional de Lisboa, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 5 de abril de 1999 a 8 de janeiro de 2002, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Loures, Pelouro da Habitação.
De 26 de agosto de 1996 a 4 de abril de 1999, Chefe da Divisão de Gestão da Direção de Gestão Habitacional de Lisboa, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De julho de 1995 a agosto de 1996, técnica superior da carreira de consultor jurídico, Gabinete Jurídico, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.
De 1991 a 1995, técnica superior no Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
De 1988 a 1991, exercício de funções administrativas, técnicas e de assessoria em diversos organismos do Ministério da Saúde.
Outros exercícios:
2011-2012, Vogal da Comissão Paritária do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P..
2010-2013, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
2009-2010, Vogal da Comissão Paritária do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2008-2010, Vogal da Direção da Associação Cultural e Desportiva do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
2006-2010, Vogal do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
2000-2001, Vogal da Comissão Instaladora da Associação Portuguesa da Habitação Municipal.
1999-2001, Representante do Município de Loures na Assembleia Geral da Amascultura - Associação de Municípios Para a Área da Cultura.
Cursos, seminários, colóquios, congressos, conferências, comissões de trabalho.
Interveio, quer na qualidade de técnica quer na de dirigente, como participante e oradora, em diversos cursos, seminários, colóquios, congressos, conferências
3 - Considerando que a técnica superior Isabel Maria Martins Dias possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção Jurídica - a Licenciada Isabel Maria Martins Dias, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
A designada foi autorizada a optar pelo vencimento que aufere pela categoria de origem.
Nota curricular
Nome: Isabel Maria Martins Dias
Data e local de nascimento - 14 de novembro de 1957, Lisboa
Formação Académica Relevante:
Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) - ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa (2009-2010)
Pós-graduação em Contratação Pública - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa (2009)
Pós-graduação em legística - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Faculdade de Direito de Lisboa (2005-2006)
Estágio de advocacia patrocinado pela Dra. Vera Adão e Silva (1983-1984)
Licenciatura em Direito/Universidade Clássica de Lisboa (1976-1982)
Experiência Profissional Relevante
Desde julho de 2007 até à presente data - Diretora da Direção Jurídica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana-IHRU, I. P.
julho de 2011 - Representante do IHRU, I. P., no encontro entre representantes da Troika e dos Ministros das Finanças e da Economia e Planeamento, da ESAME e do IHRU,I. P. sobre "HousingMarket: main issues for discussion, 1st review" que precedeu o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial para a revisão dos regimes jurídicos do arrendamento urbano e da reabilitação urbana.
De julho de 2011 a fevereiro de 2012 - Representante do IHRU, I. P.,
no Grupo de Trabalho Interministerial para a revisão dos regimes jurídicos do arrendamento urbano e da reabilitação urbana.
De maio de 1998 a maio de 2007 - Diretora do Departamento Jurídico do Instituto Nacional de Habitação-INH, I. P.
De janeiro de 1991 a maio de 1998 - Técnica jurista do Departamento Jurídico do Instituto Nacional de Habitação-INH, I. P.
De outubro de 1987 a janeiro de 1990 - Adjunta do Secretário de Estado da Habitação e Construção do XI Governo Constitucional
Outras Informações Curriculares e Profissionais:
2First Certificate in English" - British Council in Lisbon, Portugal
2.º ano do Goethe Institut in Lisbon, Portugal
Professora de língua portuguesa na Cambridge Executive School (empresários e executivos estrangeiros) entre fevereiro de 1984 e Setembro de 1987.
4 - Considerando que a técnica superior Carla Maria da Fraga Benera possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção de Estudos, Planeamento e Assessoria - a Licenciada Carla Maria da Fraga Benera, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota curricular
Nome: Carla Maria da Fraga Benera
Habilitações Académicas: Curso de Direito na Universidade Autónoma de Lisboa;
Habilitações Complementares: Curso de Pós Graduação em Legística e Ciência da Legislação - Instituto de Ciência Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, concluído em 2006; Estágio de Advocacia (1.ª fase).
Formação Profissional: Frequência de Cursos de Formação, Seminários e Conferências nas áreas da Contratação Pública, Fundos de Investimento Imobiliário, Controlo e Auditoria Interna, Expropriações por Utilidade Pública, Arrendamento, Reabilitação Urbana e Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).
Atividade Profissional:
De outubro de 2012 até à presente data desempenhou o cargo de Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Assessoria do Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de substituição;
De outubro de 2009 a outubro de 2012 desempenhou o cargo de Coordenadora do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria do Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de comissão de serviço;
De maio a outubro de 2009 desempenhou o cargo de Coordenadora, em regime de substituição, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria (GEPA);
De fevereiro 2008 a abril 2009 desempenhou funções de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
De novembro de 2007 a janeiro de 2008 nomeada Assessora da Direção Jurídica, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, exercendo funções nas áreas de consultoria técnica, contratação pública e apoio à produção legislativa;
De 1997 a 2007 desempenhou funções como jurista na Direção Jurídica do Instituto Nacional de Habitação, ao nível da consultoria técnica;
De 1987 a 1997 colaboradora do quadro do Instituto Nacional de Habitação, desenvolveu trabalhos centrados na área financeira, nomeadamente nas operações financeiras e de recuperação de crédito.
5 - Considerando que a técnica superior Ana Maria Machado Ribeiro possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção de Gestão do Norte - a Licenciada Ana Maria Machado Ribeiro, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota curricular
Nome: Ana Maria Machado Ribeiro
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, em 1995
Outras habilitações e formação:
Pós-graduação, Direito dos Registos e do Notariado.
Seminário, Novo Regime Jurídico de Obras Particulares, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, 1995;
Seminário, Novo Regime Jurídico de Obras Públicas, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, 1995;
Seminário, Legislação Laboral, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, 1995;
Seminário, Higiene e Segurança nos Locais de Trabalho, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, 1995;
Seminário, Impugnação Contenciosa dos Atos Administrativos, Universidade Portucalense, 1995;
Curso de Formação de Formadores, Centro de Formação Profissional da Industria e Construção Civil e Obras Públicas do Norte, 1997;
Curso de Informática, Instituto das Artes e Ciências, 1997;
Formação de Formadores em Direito Administrativo, Comissão de Coordenação da Região Norte, 2000;
Seminário, "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", Universidade Católica, 2001;
Curso de Formação de Formadores, Certificado pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional, Instituto de Emprego e Formação Profissional, 2003;
Curso Breve sobre Novo Regime do Arrendamento Urbano, INH, 2006.
Atividade profissional:
1995, Inscrição na Ordem dos Advogados;
1995 a 2000, Colaboradora em escritório de advogados;
1995 a 2002, Formadora no Centro de Formação Profissional da Industria e Construção Civil e Obras Públicas do Norte em Direito do Trabalho e Legislação de Empreitadas;
2000 a 2002, Formadora do Centro de Estudos de Tecnologia Têxtil em Higiene e Segurança no Trabalho;
2000 a 2002, INH - Delegação de Crédito Norte - Funções Jurídicas na área da contratação, análise de processos de financiamento e pareceres jurídicos;
2002 a 2003, Ferreira Construções S. A., Jurista - Advogada;
2003 a 2007, INH - Delegação de Crédito Norte
Gabinete de Apoio Jurídico, responsável na sua área geográfica de intervenção pelo serviço de contencioso, estudos, relatórios e pareceres de natureza jurídica, bem como pela contratação e elaboração de protocolos.
2007 a 2008, IHRU, Técnica Superior da Direção Jurídica a exercer funções na Delegação do Porto
Desde 2008 a 2012, IHRU
Assessora da Direção Jurídica a exercer funções na Delegação do Porto
Desde janeiro 2013 Coordenadora do Departamento de Gestão do Património do Norte, da Delegação do Porto
Apresentação e moderação em:
2006 - A Intervenção dos Arquitetos na determinação do Nível de Conservação dos Imóveis - Ordem dos Arquitetos/Porto
6 - Considerando que a técnica superior Maria Paula de Almeida Pereira possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Diretora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretora da Direção de Gestão do Sul - a Licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota curricular
Nome: Maria Paula de Almeida Pereira
Licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia do Porto, em 1977.
Atividades mais relevantes:
2007-2015 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU,I. P.);
2012 - Diretora da Direção de Arrendamento e Gestão do Património, posteriormente redenominada em Direção de Gestão do Património;
2009-2012 -Coordenadora do Gabinete de Apoio à Gestão dos Solos (GAGS);
2007-2008 -Diretora da Direção de Arrendamento e Gestão do Património;
2003-2007 - Instituto Nacional de Habitação;
2000-2003 -Diretora da Direção de Gestão de Solos;
1992-2003 - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE);
2000-2003 -Diretora da Direção de Gestão de Solos;
1992- 2000 - Chefe de Divisão de Urbanização da Direção de Gestão de Solos;
1978-1992 - Direção Geral do Equipamento Regional e Urbano e Direção Geral do Ordenamento do Território - delegação de Beja (1978-1984);
1977 - 1978 -Direção Geral para as Indústrias de Construção Civil - Delegação de Beja
A deliberação acima referida produz efeitos a 16 de julho de 2015, inclusive.
16 de julho de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.
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