2015-08-18 - Despacho 9330/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga, parcialmente, o despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 17 de maio de 1954

2015-08-18 - Declaração 178/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo União Sport de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-08-18 - Declaração de Retificação 702/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação ao aviso n.º 8501/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015

2015-08-18 - Anúncio 196/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu

2015-08-18 - Anúncio 197/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

2015-08-18 - Anúncio 198/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro

2015-08-18 - Anúncio 199/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16-06-1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

2015-08-18 - Portaria 634/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Administração Interna

Estabelece o sistema de avaliação do desempenho do pessoal da carreira de investigação e fiscalização (CIF), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2015-08-18 - Portaria 635/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (INAC) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa

2015-08-18 - Aviso (extrato) 9088/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Primeira alteração ao Regulamento Interno de Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros