Deliberação (extrato) n.º 1597/2015
Nos termos dos Estatutos do IHRU, I. P., aprovados pela Portaria 208/2015, de 15 de julho, a organização interna dos serviços é constituída por unidades orgânicas de 1.º e de 2.º nível, designadas por direções, departamentos e gabinetes.
De acordo com o n.º 2 do artigo 2.º dos Estatutos do IHRU, I. P., os departamentos e gabinetes são dirigidos por coordenadores, cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Assim, em reunião de 16 de julho de 2015, pela deliberação 15/CD/2015:
1 - Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Cunha Teixeira possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenador. Considerando ainda que possui a Licenciatura em Gestão, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria - o Licenciado Paulo Jorge Cunha Teixeira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Paulo Jorge Cunha Teixeira
Licenciatura em Gestão, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, concluída no ano de 1996.
Ação de Formação - O Novo Código da Contratação Pública - INA, em 15 de julho de 2008;
Curso sobre o Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - 14 e 15 de março de 2006;
Atividade Profissional:
De 1996 a 2007, no Instituto Nacional de Habitação;
De 1996 a 1997, Estagiário - fecho de contas de processos de crédito (encerramento de empréstimos);
De 1997 a 1999, Técnico Financeiro;
Processamento e controlo de bonificações da taxa de juro de contratos de empréstimo celebrados entre outras Instituições de Crédito e Câmaras, Cooperativas de Habitação e Empresas de Construção no âmbito da Habitação a Custos Controlados;
Controlo e atribuição das verbas de comparticipação atribuídas pelo Instituto Nacional de Habitação aos Municípios no âmbito dos Acordos de Colaboração e dos Acordos de Adesão, fazendo a fiscalização dos projetos inscritos no PIDDAC e suja gestão estava a cargo do Instituto Nacional de Habitação;
1999 a 2007, Chefe do Setor PIDDAC - Controlo e fiscalização dos projetos inscritos no PIDDAC e cuja gestão estava a cargo do Instituto Nacional de Habitação. Processamento de bonificações da taxa de juro de empréstimos celebrados entre outras Instituições de Crédito e os Municípios, Cooperativas de Habitação e Empresas de Construção no âmbito da Habitação a Custos Controlados.
De 2007 a 2010, no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana como Assessor da Direção de Gestão Financeira.
IHRU,I. P. - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Técnico Superior - Colaborador na área da Contabilidade
2 - Considerando que o técnico superior Ricardo Ferreira Alves de Seabra possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Economia, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Controlo de Gestão - o Licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Ricardo Ferreira Alves de Seabra
Data de nascimento: 16 março 1969
Estado civil: Casado
Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Atividade profissional:
2014-2015: Coordenador responsável pelo Departamento de Crédito e Controlo de Gestão \ Direção de Gestão Financeira do IHRU.
2012-2014: Técnico Superior afeto ao Departamento de Crédito e Controlo de Gestão /Direção de Gestão Financeira do IHRU, I. P.
2007-2012: Técnico Superior afeto ao Departamento de Crédito, Planeamento Financeiro e Gestão de Risco, integrado na Direção Financeira do IHRU, I. P., funções de Assessoria ao Diretor Financeiro com atribuição de isenção parcial de horário de trabalho
2003-2007: Técnico Superior afeto ao Departamento Orçamento e Controlo de Gestão. Funções de Assessoria ao Diretor Financeiro com atribuição de isenção parcial de horário de trabalho
1998-2003: Chefe de Setor do Setor de Crédito a Empresas \ Departamento de Controlo de Crédito \ Direção Financeira do INH.
1996-1998: Ingresso no INH na qualidade de Técnico Superior, exercendo funções no Departamento de Controlo de Crédito \ Direção Financeira.
1995-1996: Início da atividade profissional como Assistente de Controller. BoehringerMannheim de Portugal, Lda., Industria Farmacêutica
Formação profissional
Julho de 2003: Curso de especialização em Controlo de Gestão e Performance, ministrado pelo Overgest - ISCTE (135H)
3 - Considerando que o técnico superior António Jorge Almeida Cunha possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Gestão, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Controlo de Crédito - o Licenciado António Jorge Almeida Cunha, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: António Jorge Almeida Cunha
Data de nascimento - 20-02-1966
Formação académica e complementar:
Licenciatura em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1991;
Toc, inscrito na Câmara dos Técnicos Oficiais de Conta sob o n.º 30279;
Diversos cursos de formação profissional, designadamente em informática (Access, Excel), gestão do tempo, recuperação de crédito, gestão financeira, etc.
Atividade Profissional:
1989 - 1990 ACM - Associação Cristã da Mocidade, como formador num curso de formação profissional de 700 horas com os módulos de Contabilidade Geral, Contabilidade Analítica e Fiscalidade.
1992 - 1994 Assessor do Diretor Financeiro em Actitur - Atividades Imobiliárias e Turísticas, Lda., empresa imobiliária do grupo Impala Editores
1993 - 1994 Em acumulação com a anterior atividade, pertenci à comissão de liquidação de Sodoce - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., empresa integrada no grupo Impala Editores.
1994 - 1994 Em acumulação com as anteriores atividades, fui nomeado interinamente, Diretor Financeiro de Dipostal - Difusão Postal, Lda., empresa integrada no grupo Impala Editores.
1994 - 1996 INH - Instituto Nacional de Habitação, integrei o DCC - Departamento de Controlo de Crédito, da Direção Financeira
1996 - 1998 INH - Instituto Nacional de Habitação. Integrei uma equipa de três pessoas, inicialmente como coordenador e a partir de 1997 como chefe do Setor de Controlo de Crédito, do Departamento de Operações de Crédito, da Direção Financeira.
1998 - 2003 INH - Instituto Nacional de Habitação. Integrei uma equipa de três pessoas, como chefe do setor de Crédito a Municípios, do Departamento de Operações de Crédito, da Direção Financeira
2003 - 2007 INH - Instituto Nacional de Habitação. Integrei uma equipa de três pessoas, como chefe do Setor de Informação e Controlo, do Departamento de Operações, da Direção Financeira.
2008 - 2012 IHRU, I. P.,integrei uma equipa de 5 cinco pessoas, cabendo-me a responsabilidade de gestão das bonificações do crédito concedido por Instituições de Crédito, destinado à aquisição, construção e reabilitação de habitação.
2012 - 2015 A partir do último trimestre de 2012, no âmbito de uma reorganização da Direção de Gestão Financeira do IHRU, passei a estar integrado no Departamento de Crédito e Controlo de Gestão, corresponsável pela ligação dos assuntos da área de crédito concedido do IHRU.
4 - Considerando que a técnica superior Maria de Lourdes Santa Comba Castro possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenadora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Serviço Social, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos - a Licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Maria de Lourdes Santa Comba Castro
Data de Nascimento: 20 de julho de 1961.
Habilitações Literárias: Lic. Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Formação Profissional: "Administração de Pessoal e RJFP"; "Conferência Mundial da Administração Pública/Dimensão da Administração Pública na Europa "; "Conceção e Gestão da Formação"; O Regime de Proteção Social da Função Publica"; "Identificação das Necessidades de Formação"; "Produção Automática de Indicadores de Gestão "; "A Avaliação na Administração Pública"; "Moderna Gestão Pública - Dos Meios aos Resultados "; "A Reinvenção da Função Pública - da Burocracia à Gestão"; "Administração Pública Eletrónica "; "Como definir os objetivos nos Serviços da Administração Pública"; "Congresso Nacional da A. Pública: O Novo Ciclo de Desenvolvimento da A. Pública"; "Desenvolvimento de modelos organizacionais e perfis profissionais"; "O Novo Regime da Contratação Pública"; "QREN - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa"; "Entrevista de Avaliação de Competências"; "O Novo Código de Contratos Públicos"; "Plataforma Eletrónica de Contratação Pública - AnoGov4"; "A avaliação de desempenho e a nova gestão pública"; "LGTFP - Lei 35/2014, de 20/06)"; "LGTFP - Implicações práticas da sua aplicação e alterações da LOE"; "Código do Procedimento Administrativo".
Atividade profissional:
De julho de 2013 até à presente data - Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, do IHRU;
De outubro de 2012 até julho de 2013 - Técnica superior da DARH, do IHRU, I. P.;
De outubro de 2009 até outubro de 2012 - Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, do IHRU;
De março 2007 a 20 outubro de 2009 - Técnica superior da DARH, do IHRU, I. P.,
De 08 de setembro de 2006, até agosto de 2007, Diretora de Serviços da DARH, da DGEMN;
Em 14 de fevereiro de 2003 até setembro de 2006-Coordenadora da RPSG, da DARH, da DGEMN.
Trabalhos a destacar:
Desde 2007 até à presente data, as suas funções foram sempre exercidas na área dos recursos humanos (SIADAP, Balanços Sociais, colaboração em Regulamentos internos, recrutamento, pareceres na área dos recursos humanos, processamento salarial, formação profissional, assiduidade, PEPAC, CEAGP, elaboração de alguns orçamentos anuais do DRH);
Em elaborou um Manual de Procedimentos para os concursos de pessoal;
Na DGEMN fez um estudo com o objetivo de melhorar a gestão dos recursos humanos;
Em representação da área dos recursos humanos, fez parte da Comissão para a Higiene e Segurança do Trabalho, da DGEMN
Fez parte de vários júris de concursos de pessoal;
Representou a DGEMN em algumas reuniões de trabalho relacionadas com a formação profissional;
Fez parte do secretariado da 7.ª Conf. Internacional Conservação da Arquitetura de Terra "
Em 1994,1995 e 1996 efetuou um estudo das classificações de serviço do pessoal da DGEMN;
Na DGEMN fez um estudo com o objetivo de melhorar a gestão dos recursos humanos;
Em representação da área dos recursos humanos, fez parte da Comissão para a Higiene e Segurança do Trabalho, criada por despacho do senhor Diretor Geral da DGEMN em 2004.
5 - Considerando que o técnico superior Pedro Baltazar Lopes Paulo possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Contratação Pública e de Administração - o Licenciado Pedro Baltazar Lopes Paulo, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Pedro Baltazar Lopes Paulo
Data de nascimento: 10 de março de 1971
Habilitações académicas e formação profissional:
2015, Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário (DeGPI), INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
2014, Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
2010, Mini MBA - Gestão de Hospitalidade e Turismo, ISCTE - IUL - Instituto Universitário de Lisboa.
1994, Licenciatura em engenharia civil, IST - Instituto Superior Técnico.
Experiência profissional:
Desde abril de 2014, Técnico superior no Departamento de Gestão de Obras do IHRU, I. P.
De agosto de 2007 a março de 2014, Técnico superior na Equipa de Projeto da Rede Escolar e da Direção de Qualificação Formativa e da Certificação do Turismo de Portugal, I. P.
De fevereiro de 2004 a julho de 2007, Assessoria ao Conselho de Administração do Instituto de Formação Turística, I. P.
De maio de 1997 a janeiro de 2004, Técnico superior na Divisão Municipal de Habitação da Câmara Municipal de Loures.
De novembro de 1994 a abril de 1997, Técnico projetista de engenharia na Percurso - Arquitetura, Planeamento e Obras, CRL.
Carreira na Administração Pública:
Técnico superior do mapa de pessoal do IHRU,I. P., - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
6 - Considerando que a técnica superior Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenadora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenadora do Departamento de Contratação, Garantias e Consultadoria - a Licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira
Data de nascimento: 4 de novembro de 1982
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2006);
Advogada (inscrição suspensa na Ordem dos Advogados)
Experiência profissional:
De dezembro de 2014 a julho de 2015 - Exercício de funções de técnica superior no Departamento de Contratação e Garantias do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
De janeiro de 2011 a dezembro de 2014 - Exercício de funções de técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
De maio de 2009 a dezembro de 2010 - Colaboração em escritório de advogados como advogada;
De setembro de 2006 a maio de 2009 - Colaboração em escritório de advogados como advogada - estagiária.
7 - Considerando que a técnica superior Maria Olívia Guerra Mira Frederico Delgado possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenadora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Direito, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenadora do Departamento de Contencioso - a Licenciada Maria Olívia Guerra Mira Frederico Delgado, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Maria Olívia Guerra Mira Frederico Delgado
Data de nascimento - 4 de junho 1962
Habilitações académicas - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1988;
Experiência profissional:
Desde 2013 - Coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Contratação e Garantias, unidade orgânica integrada na Direção Jurídica do IHRU, I. P.
2007-2012 - Coordenadora, em comissão de serviço, do Departamento de Contratação e Contencioso, unidade orgânica integrada na Direção Jurídica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, I. P.), na sequência da reestruturação e redenominação do Instituto Nacional de Habitação (INH);
1997-2006 - Chefe do Setor de Contratação e Garantias, unidade orgânica integrada no Departamento Jurídico do INH;
1996 - Técnica superior do Setor de Contratação e Garantias/Departamento Jurídico do INH;
1993-1995 - Responsável do Gabinete de Contratação e Garantias do INH;
1990-1993 - Chefe do Setor de Contratação e Garantias, unidade orgânica integrada no Departamento de Execução de Operações do INH;
1989 - Chefe de setor do Gabinete de Assuntos Jurídicos do INH;
1985 - Ingresso no quadro de pessoal do INH;
1984 - Ingresso no INH, em regime de tarefa;
1981-1982 - Atividade docente, Escola Preparatória Comandante Conceição e Silva, Almada.
Aptidões e competências pessoais
Curso pós-graduado de atualização em procedimento administrativo, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, fevereiro a maio de 2011;
Curso de formação em gestão pública (Forgep), ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, concluído em 2010;
Curso Pós-graduado Contratos Públicos: O Direito Português à Luz do Direito Europeu; Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, fevereiro a maio de 2009;
Membro do júri do Prémio INH, 2000;
Participação, como oradora, em vários seminários de divulgação de programas de apoio à promoção de habitação de custos controlados, Lisboa, Porto, Funchal e Ponta Delgada, 1991 e 1992
Conclusão do estágio de advocacia, 1990;
8 - Considerando que a técnica superior Margarida Rodrigues Gonçalves possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenadora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Comunicação Empresarial, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenadora do Departamento de Relações Públicas e de Comunicação - a Licenciada Margarida Rodrigues Gonçalves, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Margarida Rodrigues Gonçalves
Data de Nascimento: 22 de agosto de 1976
Formação:
Licenciatura em Comunicação e Comportamento do Consumidor, pela Escola Superior de Comunicação Social.
Formação Profissional: Iniciação ao Design Gráfico/Revisão de texto - iniciação/ Curso de Formação Profissional "O Novo Regime de Contratação Pública"/Seminário "O Novo Código de Contratação Pública - Noções Fundamentais"
Atividade profissional:
- dezembro de 2013 a julho de 2015 - Técnica Superior do Gabinete de Comunicação e Assessoria, com destaque para a edição de conteúdos do Portal da Habitação e da Intranet; apoio à organização de eventos institucionais em que o IHRU esteve presente ou organizou (seminários, conferências, feiras.); redação e envio de comunicados de imprensa.
- julho de 2012 a novembro de 2013 - Técnica Superior do Departamento de Incentivo ao Arrendamento, designadamente: Assegurar a prestação de esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor da Lei 31/2012, de 14 de agosto - Novo Regime do Arrendamento Urbano, através de atendimento telefónico e presencial e correio eletrónico;
- maio de 2011 a junho de 2012 - Técnica Superior do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação: apoio à comunicação e divulgação das ações e iniciativas do IHRU; viabilizar projetos e programas do Instituto junto dos respetivos destinatários pela disponibilização e orientação da estrutura técnico-administrativa de suporte; assegurar o correto funcionamento dos serviços de atendimento ao público e respetivos espaços;
- fevereiro de 2010 a abril de 2011 - Coordenação do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação: assegurar as políticas de informação pública, comunicação e divulgação das ações e iniciativas do IHRU, I. P.; viabilizar projetos e programas do Instituto junto dos respetivos destinatários pela disponibilização e orientação da estrutura técnico-administrativa de suporte; assegurar o correto funcionamento dos serviços de atendimento ao público e respetivos espaços;
- março de 2008 a janeiro 2010 - Técnica Superior no Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação, no IHRU, onde prestava apoio à implementação das políticas de informação pública, comunicação e divulgação das ações e iniciativas do IHRU, I. P., apoio à viabilização de projetos e programas do Instituto junto dos respetivos destinatários pela disponibilização e orientação da estrutura técnico-administrativa de suporte e apoio ao correto funcionamento dos serviços de atendimento ao público e respetivos espaços.
- dezembro de 2007 a fevereiro de 2008 - Técnica superior no Departamento de Incentivo ao Arrendamento, onde prestava apoio à instrução e análise das candidaturas apresentadas no âmbito do Programa Porta 65-Jovem;
- abril de 2002 a novembro de 2007 - Técnica superior no Setor PIDDAC, da Direção Financeira do Instituto Nacional da Habitação, onde desempenha as seguintes funções: verificação e validação das comparticipações PER-Famílias existentes no MGC/SGC; elaboração de Manual de Procedimentos a adotar em cada uma das tarefas do Setor PIDDAC (Per-Famílias, SOLARH); cumprimento do plano de pagamentos e do prazo de requisição de bonificações de empréstimos de outras instituições de crédito; processamento das bonificações PER-Famílias; integração das operações do PIDDAC/MGC no SGC; cumprimento do plano de ação de implementação do SIGA; elaboração de revisões processuais aos contratos SOLARH que tenham cumprido dois anos após a sua contratação ou após a última revisão processual e elaboração do respetivo mapa de controlo das mesmas; elaboração de diversos mapas mensais com o ponto de situação das bonificações requisitadas ao Tesouro, reembolsos SOLARH por identificar, prestações em atraso, comparticipações libertas pela INH;
- maio de 2001 a março de 2002 - Técnica Especialista, com desempenho de funções no secretariado do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação;
- novembro de 1999 a abril de 2001 - Técnica Especialista, com desempenho de funções no Gabinete de Apoio Administrativo à Secretaria de Estado da Habitação;
- janeiro a outubro de 1999 - Técnica Especialista no INH: assegurando o atendimento ao público, quer presencial quer telefónico, na prestação de esclarecimentos sobre os diversos programas da responsabilidade do Instituto e apoio à organização de eventos do Instituto;
- março de 1997 a dezembro de 1998 - Empresa Bairro Alto, Lda. (setor privado), onde desempenhava funções de apoio ao desenvolvimento de ações de divulgação; contacto com os meios de comunicação social e análise de imprensa.
9 - Considerando que a técnica superior Isabel Margarida Ramos Rodrigues Nazaré possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenadora.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Sociologia e Planeamento, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenadora do Departamento de Estudos e Planeamento - a Licenciada Isabel Margarida Ramos Rodrigues Nazaré, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré
Naturalidade: Lisboa
Data de nascimento: 8 de dezembro de 1974
Habilitações Académicas:
Frequência do Mestrado "Cidade, Território e Requalificação no ISCTE - Instituto Superior das Ciências e do Trabalho e da Empresa, ano letivo 1999/2000.
Licenciada em Sociologia e Planeamento, em 1999, pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Experiência profissional:
De outubro de 2012 até à presente data a exercer funções de técnica superior no GCA - Gabinete de Comunicação e Assessoria do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo representado o IHRU, I. P., em diversos Planos e Estratégias Setoriais e Nacionais, participado na elaboração e acompanhamento de diferentes instrumentos de gestão, promoção e organização de diferentes eventos (Prémio IHRU, I. P., apresentação da Estratégia, Nacional para a Habitação, etc.) e preparação de informação de reporte a diferentes gabinetes ministeriais;
De outubro de 2009 a outubro de 2012 exercer funções de técnica superior no GEPA - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo participado na elaboração e acompanhamento dos diferentes instrumentos de gestão, nomeadamente (QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização, Planos e Relatórios de Atividades, Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, bem como monitorização da execução técnica e financeira de diferentes programas de acesso à Habitação e apoio à Reabilitação Urbana.
De janeiro 2009 e maio de 2010 exerceu funções de facilitadora no Curso de Pós-Graduação, Planeamento e Mediação em Contextos Multiculturais em regime de B-Learning promovido pelo ACM, I. P. (ex-ACIDI, I. P.) e pela Universidade Católica Portuguesa;
De abril de 2001 a outubro de 2009, técnica superior no Instituto Português da Droga e Toxicodependência, I. P., onde desempenhou funções de planificação, gestão e avaliação de programas e projetos, no âmbito da prevenção da Toxicodependência;
Em 2007 prestou consultoria à ECOTEC - Research and Consulting - Research & Consulting sob encomenda da Academy for SustainableCommunities, para a elaboração de Case Study sobre a Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos;
Entre 1999 e 2007, membro de diversas equipas responsáveis pela elaboração de estudos de conceção, acompanhamento e avaliação de projetos apoiados por fundos estruturais de coesão, nomeadamente, no âmbito do Programa de Iniciativa Comunitária Equal, da Iniciativa Comunitária "Emprego" e Subprograma INTEGRAR, entre outros.
Em 2001 membro da equipa técnica responsável pela Avaliação do Programa de Reabilitação Urbana da Direção-Geral do Desenvolvimento Regional.
10 - Considerando que o técnico superior Rui Manuel Lavadinho Estríbio possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Sul - o Licenciado Rui Manuel Lavadinho Estríbio, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Rui Manuel Lavadinho Estríbio
Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia Civil;
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), no ISCTE.
Atividade Profissional:
De outubro de 2012 até à presente data desempenhou o cargo de Coordenador do Departamento de Gestão de Obras do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., em regime de substituição;
De agosto de 2007 a outubro de 2012, técnico superior na área de Coordenação de Projetos e fiscalização, no IHRU;
De agosto de 2004 a julho de 2007, gestor de empreendimentos na EPUL;
De 2003 a 2004, Diretor do Departamento de Controle Técnico do Sul, INH;
De 1998 a 2002, Chefe de Setor do Departamento de Controle Técnico do Sul - INH;
1997 a 1998, Técnico Superior no INH;
1995 a 1997, Projetista na PROET, Engenharia, Projetos e Tecnologia, S. A.
11 - Considerando que o técnico superior Jorge Manuel Fernandes Lopes Dias possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul - o Licenciado Jorge Manuel Fernandes Lopes Dias, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
O designado foi autorizado a optar pelo vencimento que aufere pela categoria de origem.
Nota Curricular
Nome: Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias.
Data de nascimento - 4 de agosto de 1956.
Licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela Faculdade de Engenharia do Porto, em 1981.
Atividades mais relevantes:
2007-2015 - Técnico superior do quadro do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU,I. P.), tendo desempenhado as seguintes funções:
2012-2015 - Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS);
2012 - Coordenador do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana (OHRU);
2009-2012 -Assessor do Gabinete de Apoio à Gestão dos Solos (GAGS);
2007-2008 -Coordenador do Departamento de Gestão do Património (DGP).
1989-2007 -Técnico superior do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), tendo desempenhado as seguintes funções:
1995-2007 -Diretor da Direção de Gestão Habitacional do Centro (DGHC);
1992-1994 - Diretor da Direção de Gestão Habitacional de Santo André (DGHSA);
1989-1992 - Substituto legal do Diretor de Gestão Habitacional de Santo André (DGHSA) e responsável pelo Setor de Obras da Direção.
1983-1989 -Técnico superior do Gabinete da Área de Sines (GAS), tendo desempenhado as seguintes funções: Responsável pela exploração de equipamentos elétricos;
Elaboração de projetos de edifícios e de infraestruturas elétricas e fiscalização de obras públicas;
Responsável pela Área Técnica do Departamento de Administração Urbana;
Membro do grupo de trabalho responsável pela transferência das infraestruturas elétricas do GAS para os Municípios e para a EDP.
1981-1982 -Exerceu funções técnicas na Direção do Serviços de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE), Delegação de Coimbra.
1981 -Docente do 4.º grupo, na Escola Preparatória do Sabugal.
12 - Considerando que o técnico superior Paulo Jorge Alves dos Reis possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Gestão de Solos do Sul - o Licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
O designado foi autorizado a optar pelo vencimento que aufere pela categoria de origem.
Nota Curricular
Nome: Paulo Jorge Alves dos Reis
Data de nascimento: 17 de julho de 1968
Percurso académico:
1988-1993 - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Univ. Coimbra
2011 - Curso de Formação em Avaliação Imobiliária, da Escola Superior de Atividades Imobiliárias
2013 - Curso de Formação em Gestão Pública - INA
2015 - Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
Experiência Profissional:
1993 - 1997 - Responsável pela Direção de obra das seguintes empreitadas:
Construção de naves de exposições, em Santarém
Contenção periférica de edifício em Lisboa
Remodelação de edifício industrial em Alhandra - Lisboa
Alvenarias e aterros periféricos do Centro Comercial COLOMBO
Responsável pelo controle de custos das seguintes empreitadas: Hipermercado Modelo de Portalegre, Abrantes e Torres Vedras
1997 - 1998 - Chefe de gabinete técnico do consórcio FRENTE TEJO, para a EXPO 98.
1998 - 2004 - Chefe de Setor do Departamento de Controle Técnico do Sul, do Instituto Nacional de Habitação
2004 - 2007 - Diretor do Departamento de Controle Técnico do Sul, do Instituto Nacional de Habitação
2007 - 2012 - Coordenador do Departamento de Gestão de Programas e Fiscalização, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
2012 - 2015 - Coordenador do Departamento de Financiamentos e Programas do Sul, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
13 - Considerando que o técnico superior Diogo Carrasqueiras Pereira possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Administração Pública, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Norte - o Licenciado Diogo Carrasqueiras Pereira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: Diogo Carrasqueiras Pereira
Data de nascimento: 6 de junho de 1987
Naturalidade: Ferral - Montalegre - Vila Real
Habilitações académicas:
Mestrado em Economia e Gestão das Cidades pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (novembro de 2011);
Licenciatura em Administração Pública pela Universidade do Minho (fevereiro de 2009);
Nota: Conclusão da fase curricular do Doutoramento em Políticas Públicas (junho de 2013);
Atividade profissional:
Técnico Superior no Departamento de Gestão de Património do Sul desde 1 de março de 2013;
Técnico Superior no Departamento de Recursos Humanos de 1 de julho de 2011 até 28 de fevereiro de 2013;
Estágio Curricular nos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto de 1 de setembro até 31 de dezembro de 2008;
Ações relevantes para o desempenho de funções a que se propõe:
Participação no grupo de trabalho para realização do processo "Pedido de habitação social";
Participação no grupo de trabalho para realização do manual de procedimentos relativo às "Ocupações sem título";
Responsabilidade de representação do IHRU,I. P., em matérias relacionadas com a gestão de condomínios e alienação do património;
Gestão de arrendamentos não habitacionais e gestão das dívidas inerentes;
Formação profissional relevante:
Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliários (abril de 2015);
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração (junho de 2011);
CCP (CAP) de Formador;
14 - Considerando que o técnico superior António José Moreira possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de coordenador.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Gestão, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação - o Licenciado António José Moreira, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
Nota Curricular
Nome: António José Dias Correia Moreira
Data de Nascimento: 06 de agosto de 1961
Estado Civil: Casado
Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão de Empresas, pelo ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Formação Profissional:
Formação em Contratação Pública - "O Código dos Contratos Públicos - Como Comprar melhor, SGMAMAOT, 18 horas;
ITIL - Foundation Examination, APMG - International - certificate number 02355773-01-IEVE;
Certificação em Easy Vista Foundation, EASY VISTA, 30 horas;
Oracle Business Intelligence Edition 11G - Analysis & Dashboards - TimeStamp: BIW, 20 horas;
Formação OTOC - Direito e Processo de Insolvência e Peritagem Contabilística e Fiscal;
Data Warehouse & BI, Timestamp, 40 horas;
Atividade profissional:
De fevereiro de 2014 até à presente data - Departamento de Contratação e Garantias
Reorganização Interna do IHRU, I. P. no que respeita aos procedimentos de Contratação Pública - Apoiar e formar os trabalhadores do IHRU, I. P.na utilização do módulo de processos de compra do GIAF e das plataformas eletrónicas da contratação pública usadas pelo IHRU, I. P.
Realizar, os pedidos de parecer prévio vinculativo e de comunicação junto do membro do Governo responsável pela área das finanças nos termos da Lei do Orçamento de Estado.
De 2003 a 2014 - Análise e Programação Integrado no Gabinete de Sistemas de Informação (GSI)
Gestão de alguns projetos de desenvolvimento e manutenção das aplicações informáticas do IHRU,I. P. a formação e o apoio aos utilizadores.
Easy Vista - Responsável pelo levantamento de requisitos e implementação deste programa.
Gestão e implementação da ano GOV - Plataforma Eletrónica da Contratação Pública - Formação de todos os utilizadores do IHRU, I. P. (Sede, Porto, Forte e Entidades externas) na usabilidade desta ferramenta.
De 2000 a 2003 - Direção Financeira
Responsável pela criação de uma base de dados de clientes do ex-INH. Elaboração periódica de relatórios.
De 1997 a 2000 - Gabinete Controlo de Gestão. Preparação do Orçamento anual do ex-INH;
Controlo da Execução do Orçamento e análise de desvios e da Atividade monetárias e financeira do Instituto.
Em 1997 - Departamento de Comercialização
Coordenação da comercialização e alienação dos fogos propriedade do ex-INH, resultantes de incumprimento contratual.
De 1996 a 1997 - Setor de Investimento Público
Coordenador com funções de Organização e desenvolvimento deste setor, criado devido às novas funções atribuídas ao ex-INH;
Execução e controlo das operações financiadas através do Orçamento de Estado
De 1993 a 1996 - Setor de Operações Ativas - SOA
Controlo dos financiamentos efetuado às IEC'S - Instituições Especiais de Crédito, no âmbito do protocolo celebrado entre o ex-INH e essas Instituições;
De 1991 a 1993 - Setor de Controlo de Crédito - SCC
Controlo das bonificações e verificação da evolução do crédito mal parado:
Acompanhamento do desenvolvimento do processo de financiamento;
De 1988 a 1991 - Departamento de Controlo e Execução de Operações
Funções administrativas
Trabalhos a destacar:
Elaboração e criação dos manuais de: OPENCMS; SIGA; myGIAF e GIAF;
15 - Considerando que o técnico superior Angenor Esteves Afonso possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida competência e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo para o cargo de Coordenado.
Considerando ainda que possui a Licenciatura em Engenharia Civil, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo à referida deliberação, da qual faz parte integrante;
O Conselho Diretivo deliberou designar, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Coordenador do Gabinete de Incentivos ao Arrendamento - o Licenciado Angenor Esteves Afonso, nos termos dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto.
O designado foi autorizado a optar pelo vencimento que aufere pela categoria de origem.
Nota Curricular
Nome: Angenor Esteves Afonso
Data de nascimento: 3 de novembro de 1951
Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico.
Atividades mais relevantes:
Desde 2007 Coordenador do Departamento de Incentivos ao Arrendamento do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
2004-2007 - Diretor do Departamento de Solos do Instituto Nacional de Habitação (INH).
1995-2004 - Chefe da Divisão de Solos do IGAPHE.
1992-1995 - Técnico do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Técnico do quadro da Administração do Porto de Lisboa (APL), com a categoria de assessor, onde desempenhou as seguintes funções (1978-1992):
1990-1992 - Chefe do serviço de processamento técnico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Obras
1980-1990 - Técnico da Divisão dos Serviços de Obras.
1978-1980 - Técnico do Gabinete de Estudos e Planeamento.
Técnico do Ministério da Habitação Urbanismo e Construção e da Direção-Geral do Planeamento Urbanístico. 1977-1978
Participação em diversos seminários e formações, nacionais e internacionais, abrangendo as áreas habitação/reabilitação, avaliação de património, gestão portuária e obras marítimas.
A deliberação acima referida produz efeitos a 16 de julho de 2015, inclusive.
16 de julho de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.
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