Deliberação (extrato) n.º 1598/2015

Extinção das unidades orgânicas do IHRU, I. P., e cessação de funções dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau, designados, em regime de substituição

1 - Através da Portaria 208/2015, de 15 de julho, foram aprovados os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., e definida a sua estrutura interna, em ordem a garantir o melhor desempenho da sua missão e atribuições, numa ótica de racionalização das estruturas da Administração Pública, tendo sido, igualmente, revogada a Portaria 324/2012, de 16 de outubro.

2 - Assim, por efeito da entrada em vigor, em 16 de julho 2015, da Portaria 208/2015, de 15 de julho, e de acordo com a deliberação 11/CD/2015, extinguem-se as unidades orgânicas do IHRU, I. P., criadas pela Portaria 324/2012, de 16 de outubro, e cessam funções, os dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau, designados, em regime de substituição, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto:

Dirigentes intermédios de 1.º grau:

Licenciado Vasco Manuel Amorim de Oliveira Folha, no cargo de diretor da Direção de Financiamentos e Programas (DFP)

Licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, no cargo de diretora da Direção de Gestão do Património (DGP)

Licenciada Sónia Marisa Silva Rodrigues Araújo, no cargo de diretora da Direção de Gestão Financeira (DGF)

Licenciada Elsa Sofia Dias dos Santos Sales, no cargo de diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos (DARH)

Licenciada Isabel Maria Martins Dias, no cargo de diretora da Direção Jurídica (DJ)

Licenciada Ana Maria Machado Ribeiro, no cargo de diretora da Delegação do Porto (DP)

Dirigentes intermédios de 2.º grau:

Licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, no cargo de coordenador do Departamento de Financiamentos e Programas do Sul (DFPS)

Licenciado Angenor Esteves Afonso, no cargo de coordenador do Departamento de Incentivos ao Arrendamento (DIA)

Licenciado Jorge Manuel Fernandes Lopes Dias, no cargo de coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS)

Licenciado Rui Manuel Lavadinho Estríbio, no cargo de coordenador do Departamento de Gestão de Obras (DGO)

Licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra, no cargo de coordenador do Departamento de Crédito e Controlo de Gestão (DCCG)

Bacharel António Joaquim Pereira da Silva, no cargo de coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria (DCT)

Licenciado Pedro Manuel Martins Battlle y Font, no cargo de coordenador do Departamento Administrativo (DA)

Licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, no cargo de coordenadora do Departamento de Recursos Humanos (DRH)

Licenciada Maria Olívia Guerra Mira Frederico Delgado, no cargo de coordenadora do Departamento de Contratação e Garantias (DCG)

Mestre Diogo Carrasqueiras Pereira, no cargo de coordenador do Departamento de Gestão do Património do Norte (DGPN)

Licenciada Carla Maria de Fraga Benera, no cargo de coordenadora do Gabinete de Comunicação e Assessoria (GCA)

Licenciado António José Dias Correia Moreira, no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de informação (GSI)

Licenciada Lúcia da Conceição Ferreira de Sousa, no cargo de coordenadora do Gabinete de Recuperação de Crédito (GRC)

Licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, no cargo de coordenadora do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana (OHRU)

3 - As funções nos cargos dos dirigentes intermédios atrás referidos cessaram a 15 de julho de 2015.

16 de julho de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.

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