2015-05-26 - Despacho (extrato) 5506/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Controlo Orçamental Externo

2015-05-26 - Despacho 5507/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-05-26 - Despacho 5508/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Portalegre

2015-05-26 - Despacho 5509/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Viana do Castelo

2015-05-26 - Despacho 5510/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência nos seus membros

2015-05-26 - Despacho 5511/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Ratificação de todos os atos praticados pela Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência, I. P.

2015-05-26 - Despacho 5512/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Viseu, Maria Augusta Andrade Lopes

2015-05-26 - Portaria 303/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento de contratação de prestação de serviços para elaboração dos documentos estratégicos e das peças gráficas relativos à revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e da respetiva avaliação ambiental estratégica

2015-05-26 - Portaria 304/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho

2015-05-26 - Despacho 5513/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Renova o mandato do fiscal único da Universidade Nova de Lisboa