2015-05-25 - Despacho 5472/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina que o Ministério da Defesa Nacional é a entidade responsável pela coordenação geral das atividades relacionadas com a participação nacional no Trident Juncture 2015 e que vários ministérios e a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna apoiem aquele ministério, dentro das suas atribuições setoriais e atendendo aos objetivos do exercício

2015-05-25 - Despacho 5473/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal, Fernando Augusto da Fonseca Parsotam

2015-05-25 - Despacho 5474/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças da Guarda, em acumulação, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

2015-05-25 - Despacho 5475/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública de Beja

2015-05-25 - Portaria 299/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Contratualização de "Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos" para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Ação Governativa e Gestão Administrativa e Financeira)

2015-05-25 - Portaria 300/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede da Polícia Judiciária

2015-05-25 - Aviso 5660/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2015

2015-05-25 - Despacho 5476/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/145297, Rui Paulo Alpuim Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública

2015-05-25 - Édito (extrato) 149/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação aos subscritores falecidos

2015-05-25 - Louvor 232/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SOLD RC Ivo Santos