2015-05-27 - Alvará (extrato) 17/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-05-27 - Despacho (extrato) 5578/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Catarina Nunes Teixeira, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5773/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 447/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, por inexistência de candidatos

2015-05-27 - Despacho 5579/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência

Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

2015-05-27 - Despacho 5580/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delegação de competências de S. Ex.ª a Ministra de Estado e das Finanças em S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública

2015-05-27 - Portaria 307/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de Encargos - Aquisição de serviços e manutenção de software

2015-05-27 - Despacho 5581/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Exoneração da Mestre Rita Mafalda Soares do cargo de consultor da UTAM

2015-05-27 - Aviso 5774/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria dos assistentes técnicos de Ana Paula Ramos Gaspar e Paulo Jorge Miguens Serrão

2015-05-27 - Aviso (extrato) 5775/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-05-27 - Despacho 5582/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do Despacho n.º 5252/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 21 de maio de 2015