Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Alvará (extrato) 17/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho (extrato) 5578/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Catarina Nunes Teixeira, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Aviso (extrato) 5773/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Cessação de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 447/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, por inexistência de candidatos

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5579/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência

    Determina a extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5580/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Delegação de competências de S. Ex.ª a Ministra de Estado e das Finanças em S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Portaria 307/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Extensão de Encargos - Aquisição de serviços e manutenção de software

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5581/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Exoneração da Mestre Rita Mafalda Soares do cargo de consultor da UTAM

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Aviso 5774/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na categoria dos assistentes técnicos de Ana Paula Ramos Gaspar e Paulo Jorge Miguens Serrão

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Aviso (extrato) 5775/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5582/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação do Despacho n.º 5252/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 21 de maio de 2015

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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