2015-05-26 - Portaria 306/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 018588-E, João Pedro Azevedo de Oliveira

2015-05-26 - Despacho 5521/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Renovação da nomeação em comissão de serviço para o cargo de Subinspetor-Geral da Administração Interna do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira

2015-05-26 - Despacho 5522/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante Operacional

2015-05-26 - Despacho 5523/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira

Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial do Funchal

2015-05-26 - Despacho 5524/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a prorrogação da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Vouga, no sítio de Drizes, na União das Freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões, concelho de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu

2015-05-26 - Despacho 5525/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2015-05-26 - Despacho 5526/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de poderes

2015-05-26 - Declaração de Retificação 386/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Retificação do Despacho de concretização dos bens a onerar com a constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Alvarelhos, Bougado, Coronados e Covelas - Trofa, a favor das Águas do Noroeste, S. A.

2015-05-26 - Despacho 5527/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Servidões a constituir para execução do Sistema de Abastecimento Público do Alvito - Conduta Adutora de ligação da ETA do Alvito ao Reservatório da Forca, a favor das Águas Públicas do Alentejo, S. A.

2015-05-26 - Aviso (extrato) 5703/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Manutenção de reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico