2015-05-21 - Resolução 32/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 3/2015, de 13 de janeiro, que propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 24 de janeiro de 2020

2015-05-21 - Aviso (extrato) 5510/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14218/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de dezembro

2015-05-21 - Aviso 5511/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de vigilância, receção e atendimento de visitantes, bilheteira e Loja, para o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado

2015-05-21 - Aviso 5512/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de Sentença

2015-05-21 - Despacho 5252/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da Diretora-Geral da AT, Helena Maria José Alves Boges

2015-05-21 - Despacho 5253/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação de peritos do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP

2015-05-21 - Portaria 293/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a assunção de encargos orçamentais a diversas entidades do Ministério da Justiça, decorrentes da contratação de serviços de viagens e alojamento

2015-05-21 - Portaria 294/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a assumir encargos nos anos de 2015 a 2017 até ao montante máximo de EUR 838.368,00 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de meios de diagnóstico não radiológicos - Testes de diagnóstico miniaturizados

2015-05-21 - Portaria 295/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa euros e oitenta cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral

2015-05-21 - Portaria 296/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado à empreitada de beneficiação do sistema de aquecimento central, no montante global de EUR 410.327,75, incluído o IVA à taxa legal em vigor