2015-05-20 - Despacho 5250/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural

2015-05-20 - Despacho 5251/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Altera o despacho n.º 10739/2014 de 4 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto, que definiu a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral

2015-05-20 - Acórdão 314/2014 - Tribunal Constitucional

Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009

2015-05-20 - Acórdão 343/2014 - Tribunal Constitucional

Retifica o Acórdão n.º 314/2014, que julgou prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009

2015-05-20 - Acórdão 45/2015 - Tribunal Constitucional

Indefere pedidos de aclaração dos Acórdãos n.os 314/2014 e 343/2014

2015-05-20 - Declaração de Retificação 374/2015 - Freguesia de Campolide

Declaração de retificação do Aviso n.º 5155/2015

2015-05-20 - Anúncio de procedimento 3038/2015 - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA

Aquisição de serviços de higiene e limpeza para os edifícios afetos ao ISSA,IPRA na ilha de São Miguel

2015-05-20 - Anúncio de procedimento 3039/2015 - Instituto Superior de Economia e Gestão

C.P. Nº1/ISEG/2015

2015-05-20 - Anúncio de procedimento 3040/2015 - Município do Porto

Aquisição serviços viagens e alojamento.

2015-05-20 - Anúncio de procedimento 3041/2015 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra

Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 02EL/2015-Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde