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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 382/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

    Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 383/2015 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 384/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012, de 15 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Aviso 77/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 385/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços

  • As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho, particularmente no período compreendido entre 1 de Janeiro e 26 de Julho de 2010, continuam a seguir o regime legal de não sujeição a tributação previsto no n. 2, alínea a), do artigo 10.º do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares, e, como tal, não concorrem para a formação do saldo anual tributável de mais-valias a que se (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Decreto Legislativo Regional 23/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Decreto Regulamentar Regional 17/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Decreto Regulamentar Regional 18/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direção Regional da Economia e Transportes

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Mapa Oficial 3/2015 - Comissão Nacional de Eleições

    Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fajozes de 4 de outubro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Mapa Oficial 4/2015 - Comissão Nacional de Eleições

    Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Riachos de 4 de outubro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Declaração de Retificação 47-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020», publicada no Diário da República n.º 167, 1.ª série, de 27 de agosto de 2015

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