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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Decreto 21/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como monumento nacional o Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o anexo 1.1.f) ao Acordo relativo à estabilidade Económico-Financeira da TAP a celebrar entre a PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S.A., a Compradora, as entidades do Grupo TAP e uma instituição financeira a contratar

  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Decreto-Lei 247/2015 - Ministério da Administração Interna

    Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto

  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Portaria 380/2015 - Ministérios da Justiça, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Educação e Ciência

    Regula a duração e conteúdos do curso de formação complementar em cadastro predial, bem como as entidades habilitadas para ministrar essa formação e os trâmites da sua certificação

  • Tem documento Em vigor 2015-10-23 - Portaria 381/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.2, «Organizações interprofissionais», integrada na medida 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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