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  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho (extrato) 801/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções do Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Aviso 887/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho (extrato) 802/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Autorizada a acumulação de funções privadas, técnico superior Miguel Ângelo Varino Mendes

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho (extrato) 803/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Delegação de competência no Subdiretor-Geral da DGPC, Mestre Samuel Costa Lopes do Rego

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Contrato 14/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Alcochete

    Adenda ao Contrato-Programa n.º 274/04 - Instalação da Biblioteca Municipal de Alcochete

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Contrato 15/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Oliveira do Bairro

    Contrato-Programa - Instalação da Biblioteca de Oliveira do Bairro

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Contrato 16/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Serpa

    Adenda ao Contrato-Programa n.º 979/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Serpa

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Contrato 17/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vila Velha de Ródão

    Contrato-Programa - Instalação da Biblioteca de Vila Velha de Ródão

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Aviso 888/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de José Carlos Amoroso Marques Lopes e Renato André de Matos Estrela

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho 804/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos da Direção de Finanças de Lisboa

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