2015-01-28 - Aviso 964/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais

2015-01-28 - Aviso 965/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Mobilidade intercarreiras, técnico superior Luís Miguel Pereira Crespo

2015-01-28 - Aviso 966/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, técnico superior João Manuel Vieira Durão

2015-01-28 - Despacho (extrato) 851/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor do Museu da Música

2015-01-28 - Contrato 18/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Tabuaço

Adenda ao Contrato-Programa n.º 569/06 - Instalação da Biblioteca Municipal de Tabuaço

2015-01-28 - Despacho 852/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 na Região Autónoma dos Açores

2015-01-28 - Despacho 853/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delegação de competência no Chefe do Gabinete Mestre Luís Serradas Tavares

2015-01-28 - Aviso 967/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Lista homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 8610/2014

2015-01-28 - Declaração de Retificação 75/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 4128/2014

2015-01-28 - Despacho 854/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem remuneração para o exercício em organismo internacional, como Segurança Pessoal (Personal Protection Officer) das Nações Unidas, no Iraque (United Nations Assistance Mission in Iraq - UNAMI) ao Segurança da Polícia Judiciária, Pedro Miguel Gonçalves de Resende