2015-01-29 - Despacho (extrato) 881/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Deliberação do Conselho das Ordens Nacionais

2015-01-29 - Despacho (extrato) 882/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Deliberação do Conselho das Ordens Nacionais

2015-01-29 - Despacho 883/2015 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeação de assessora para o gabinete da Presidente da Assembleia da República

2015-01-29 - Despacho 884/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues, poderes para a prática de vários atos

2015-01-29 - Declaração 7/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Alcobaça Clube de Ciclismo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-01-29 - Declaração 8/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-01-29 - Despacho 885/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Revoga o despacho de 11 de outubro de 2013 do Secretário de Estado da Administração Local relativo à "Construção da Barragem da Ribeira das Cortes"

2015-01-29 - Contrato 20/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/219/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P. e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/1/DDF/2014

2015-01-29 - Contrato 21/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2014

2015-01-29 - Contrato 22/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2014