2015-01-30 - Despacho (extrato) 948/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015, inclusive

2015-01-30 - Despacho (extrato) 949/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Veloso da Silva Torres, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2015, inclusive

2015-01-30 - Despacho (extrato) 950/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Nuno Martins Dores de Oliveira, para o cargo assessor parlamentar, nível V, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2015, inclusive

2015-01-30 - Despacho (extrato) 951/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da Licenciada Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque D'Orey, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 9 de janeiro de 2015

2015-01-30 - Despacho (extrato) 952/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carla Maria da Silva Fernandes, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015, inclusive

2015-01-30 - Aviso 1088/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Prorrogação de mobilidade interna

2015-01-30 - Despacho 953/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública - Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-01-30 - Édito 16/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2015-01-30 - Portaria 76/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumirem encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de viagens e alojamentos

2015-01-30 - Despacho (extrato) 954/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação para o exercício de funções no Serviço Europeu de Ação Externa, do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Alves da Costa Pereira