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Édito 16/2015, de 30 de Janeiro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 16/2015

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

- João Amaro de Jesus Correia, por óbito de Amaro Alegria Correia, ocorrido em 02 de março de 2014 (Proc.º 308/2014);

- Ademieves Brites Maria do Casal, por óbito de Francisco António Bom, ocorrido em 25 de outubro de 2014 (Proc.º 295/2014);

- Maria do Carmo Rijo Garrido Paias, por óbito de Francisco José Escoval Paias, ocorrido em 13 de novembro de 2014 (Proc.º292/2014);

- Joaquim Ventura da Silva Rebelo, por óbito de Sebastião Teixeira Rebelo, ocorrido em 11 de outubro de 2014 (Proc.º 286/2014);

- Maria José Rosa Barradas Reis, por óbito de Maria Helena Rosa Barradas, ocorrido em 23 de agosto de 2014 (Proc.º 284/2014);

- Lucrécia das Dores Maurício Coelho, por óbito de António Carola Baião, ocorrido em 05 de setembro de 2014 (Proc.º 280/2014);

- Milton Joaquim Magalhães, por óbito de Maria Graça Torres Teixeira Magalhães, ocorrido em 30 de setembro de 2014 (Proc.º 278/2014);

- Ana Fernandes Ferreira de Freitas, por óbito de António Pinto de Freitas, ocorrido em 03 de julho de 2014 (Proc.º 269/2014);

- Maria José Machado Fernandes Trovisqueira Jácome, por óbito de Horácio Trovisqueira Jácome, ocorrido em 27 de julho de 2014 (Proc.º 261/2014);

- Palmira Antunes Lourenço Cardoso, por óbito de Francisco Maria Cardoso, ocorrido em 13 de agosto de 2014 (Proc.º 253/2014);

- Aníbal José de Matos Ribeiro, por óbito de Maria Fernanda Palermo Abreu Ribeiro, ocorrido em 21 de julho de 2014 (Proc.º 2 50/2014);

- Ilda da Conceição Marques, por óbito de José da Fonseca Rodrigues, ocorrido em 16 de abril de 2014 (Proc.º 243/2014);

- Estrela de Fátima Saramago, por óbito de Manuel Joaquim Ribeiro, ocorrido em 13 de agosto de 2014 (Proc.º239/2014);

- Leonor do Céu Areias Cerimónias, por óbito José Martins Gomes, ocorrido em 03 de setembro de 2014 (Proc.º 240/2014);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direção Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

14 de janeiro de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos José Liberato Baptista.

308369037

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/327324.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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