Aviso 887/2015, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-27.
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Data:
2015-01-27
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Secções desta página::
Alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença
Aviso 887/2015
Nos termos do disposto no artigo 16.º-A do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença, com as áreas a excluir identificadas nas folhas e no quadro anexo ao presente Aviso que dele fazem parte integrante, republicando a versão alterada.
As referidas folhas e a Memória Descritiva e Justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
O presente aviso produz efeitos com a entrada em vigor do Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença.
14 de janeiro de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Valença
Proposta de Exclusão
(ver documento original)
208366153
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/330272.dre.pdf .
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Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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