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  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho (extrato) 762/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho 763/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

    Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município da Nazaré e autoriza a concessão de um empréstimo

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho 764/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Solidariedade e da Segurança Social

    Determina a alteração ao Despacho n.º 2691/2013, de 19 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Contrato 12/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Mondim de Basto

    Adenda ao Contrato-Programa - Instalação da Biblioteca Municipal de Mondim de Basto

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Contrato 13/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ribeira de Pena

    Adenda ao Contrato-Programa n.º 1183/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Ribeira de Pena

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho 765/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Tenente-Coronel José Manuel Carvalho das Dores Moreira

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Portaria 72/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho 766/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ART (03452087) Hélder António da Silva Perdigão

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Louvor 55/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louvo o TCOR ART, NIM 03452087, Hélder António da Silva Perdigão

  • Tem documento Em vigor 2015-01-26 - Despacho 767/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transmissões

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