2015-01-23 - Resolução 5/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.

2015-01-23 - Resolução 6/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E.

2015-01-23 - Resolução 7/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

2015-01-23 - Despacho 727/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Alberto Canedo

2015-01-23 - Despacho 728/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera o mestre Paulo José Carvalho Marcolino do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-01-23 - Declaração 5/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A.

2015-01-23 - Declaração 6/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2015-01-23 - Contrato 10/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Almeida

Adenda ao Contrato-Programa nº 1182/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Almeida

2015-01-23 - Contrato 11/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Mogadouro

Adenda ao Contrato-Programa nº 977/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Mogadouro

2015-01-23 - Despacho 729/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde