2015-01-22 - Despacho 649/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Geólogos

2015-01-22 - Despacho 650/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera o Mestre Samuel Costa Lopes do Rego do cargo de diretor-geral das artes e designa o mesmo para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural

2015-01-22 - Despacho 651/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Artes

2015-01-22 - Despacho 652/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga vários despachos de 1954 do Subsecretário de Estado da Educação Nacional

2015-01-22 - Despacho 653/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera Sara Adams Vieira do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como desempenhou as suas funções

2015-01-22 - Despacho 654/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), a competência para a prática de vários atos

2015-01-22 - Aviso 729/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Trabalhadores em situação de requalificação

2015-01-22 - Declaração 4/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-01-22 - Aviso 730/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Oferta pública de mobilidade de 2 técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

2015-01-22 - Portaria 70/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de encargos - Seguros de Saúde para militares em missões na CTM