Despacho (extrato) 801/2015, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-27.
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Data:
2015-01-27
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Secções desta página::
Cessação de funções do Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 801/2015
Por despacho de 06 de janeiro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014.
12 de janeiro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208363659
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/330271.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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