2015-01-19 - Aviso 562/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um/a TS em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vaga constante do mapa de Pessoal do INE, I. P.

2015-01-19 - Contrato 8/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Município da Amadora

Adenda ao Contrato-Programa n.º 1637/04 - Instalação da Biblioteca Municipal da Amadora

2015-01-19 - Aviso 563/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1º semestre de 2015

2015-01-19 - Despacho 507/2015 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição das equipas de projetos do HLO e CMFRS

2015-01-19 - Despacho 508/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar do Bairro Social do Alfeite

2015-01-19 - Despacho 509/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza a realização em 2014 da despesa relativa à participação do MAOTE, através do Fundo Português de Carbono, no Programa de Observação da Terra da ESA EOEP-4 (Earth Observation Envelope Programme phase 4) da Agência Espacial Europeia (ESA)

2015-01-19 - Portaria 56/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal (BTN) para as suas instalações

2015-01-19 - Portaria 57/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição dos encargos inerentes a contrato para a instalação e funcionamento dos Serviços nas Lojas do Cidadão

2015-01-19 - Despacho 510/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Designação de Rainer Manuel de Sousa para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Venezuela

2015-01-19 - Despacho 511/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Saúde Operacional Assistencial - Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) - Manutenção da ADM na esfera do Ministério da Defesa Nacional