2015-01-19 - Despacho 501/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Rancho Tradicional de Cinfães

2015-01-19 - Despacho 502/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Joaquim José Fernandes Vilar Morgado para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança

2015-01-19 - Despacho 503/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera o licenciado José Vieira Navarro de Andrade das funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-01-19 - Despacho 504/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Exonera Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2015-01-19 - Despacho 505/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2015-01-19 - Despacho 506/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Rita Maria Rovisco de Amorim Girão para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2015-01-19 - Declaração de Retificação 44/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 1/2015, de 9 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros que designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, publicada no Diário da República, n.º 6, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2015

2015-01-19 - Anúncio 13/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

2015-01-19 - Anúncio 14/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria

2015-01-19 - Declaração de Retificação 45/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do Anúncio n.º 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real