Declaração de retificação n.º 44/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que a Resolução 1/2015, de 9 janeiro, publicada no Diário da República, n.º 6, 2.ª série, de 9 de janeiro, saiu com uma inexatidão que mediante declaração da entidade emitente assim se retifica:
No n.º 2, na parte do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, onde se lê:
«Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social:
Pedro Jorge de Almeida Ferreira, Chefe de Divisão dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos do Gabinete de Estratégia e Planeamento.»
deve ler-se:
«Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social:
Pedro Jorge de Almeida Ferreira, Chefe de Divisão dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
Alice Maria Teixeira de Oliveira, Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social, I. P.».
15 de janeiro de 2015. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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