Declaração de retificação n.º 45/2015
Retificação do Anúncio 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Por ter saído com inexatidão o anúncio 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
«Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC) de dois de outubro de 2014, [...]»
deve ler -se:
«Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC) de vinte e quatro de setembro de 2014, [...]»
6 de janeiro de 2015. - O Diretor da DGPC, Nuno Vassallo e Silva.
208345336
