Considerando que:
a) Por meu Despacho 9794/2013, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013, foi constituída a equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação do lançamento de uma parceria que permita assegurar a continuação da prestação dos serviços de saúde no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul (CMFRS) e, entre outras tarefas, elaborar a justificação do modelo a adotar, bem como avaliar as soluções que permitam assegurar a continuação da prestação de serviços até à conclusão do procedimento relativo à definição do novo quadro contratual (Equipa de Projeto do CMFRS);
b) Por meu Despacho 1317-A/2014, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2014, foi constituída a equipa de projeto para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental (Equipa de Projeto do HLO);
c) Por via do Despacho 209/2014, Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde indicou, em representação do Ministério da Saúde, o Dr. Luís Matos, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, como membro efetivo da Equipa de Projeto do CMFRS, em substituição do Dr. Alexandre Lourenço, na sequência da respetiva cessação de funções como Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde;
d) Igualmente, por via do referido Despacho 209/2014, Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde indicou, em representação do Ministério da Saúde, o Dr. Nuno Ramos, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, como membro suplente da Equipa de Projeto do CMFRS, em substituição do Dr. Miguel Madeira, atendendo à respetiva cessação de funções como Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve;
e) Por via do Despacho 210/2014, Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde indicou, em representação do Ministério da Saúde, o Dr. Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, como membro efetivo da Equipa de Projeto do HLO, em substituição do Prof. Doutor João Carvalho das Neves, na sequência da respetiva cessação de funções como Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde;
f) Igualmente, por via do referido Despacho 210/2014, Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde indicou, em representação do Ministério da Saúde, a Dra. Fátima Candoso, responsável pelo Núcleo de Estudos e Planeamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, como membro suplente da Equipa de Projeto do HLO, em substituição do Dr. Pedro Alexandre, atendendo à respetiva cessação de funções como Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
g) Adicionalmente, de acordo com os pedidos de exoneração como membros das referidas equipas de projeto, apresentados pelo Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida e pelo Eng.º João Pedro Malveiro Pereira Tomaz Roque, torna-se também necessário proceder à sua substituição nas respetivas equipas de projeto;
h) Pelo Despacho 2069/14-SEF, datado de 10 de outubro de 2014, Sua Exa. o Secretário de Estado das Finanças determinou à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, nos termos das disposições conjugadas do artigo 10.º e da alínea e) do n.º 2 do artigo 39.º, ambos do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, a modificação da composição da Equipa de Projeto do CMFRS;
i) Pelo Despacho 4/2015, datado de 5 de janeiro de 2015, Sua Exa. o Secretário de Estado das Finanças determinou à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, nos termos das disposições conjugadas do artigo 10.º e da alínea e) do n.º 2 do artigo 39.º, ambos do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, a modificação da composição da Equipa de Projeto do HLO.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 10.º e na alínea e) do n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, determina-se:
1) A composição da referida Equipa de Projeto do CMFRS passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
ii) Restantes membros efetivos:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa;
Dr. Diogo Macedo Graça;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dr. Luís Matos;
Dr. Pedro Nobre da Veiga Neto Miranda; e
Dr. Joaquim Grave Ramalho;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo;
Eng.º Luís Leitão Serzedelo de Almeida;
Dr. Nuno Ramos; e
Dr. Ricardo Jorge Almeida Perdigão Saleiro Mestre.
2) A composição da referida Equipa de Projeto do HLO passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
ii) Restantes membros efetivos:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa;
Dra. Maria Ana Soares Zagallo;
Dr. Diogo Macedo Graça;
Dr. Rui Santos Ivo;
Dr. Luís Cunha Ribeiro; e
Dra. Teresa Sustelo;
iii) Membros suplentes:
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Eng.º Luís Leitão Serzedelo de Almeida;
Dra. Gabriela Maia; e
Dra. Fátima Candoso.
3) A participação nas presentes equipas de projeto não confere direito a qualquer remuneração adicional.
4) O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de outubro de 2014.
7 de janeiro de 2015. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Fernando Crespo Diu.
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