Nos termos do disposto nos artigos 18.º e 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro e 3-B/2010, de 28 de abril, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 2.º, na alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 21/2012, de 30 de janeiro, e com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro;
Considerando que a súmula curricular do nomeado é demonstrativa da competência técnica na área da educação, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício do referido cargo, determina-se:
1 - É designado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Venezuela, constante do anexo II à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, o Mestre Rainer Manuel de Sousa, na sequência da sua anterior nomeação como adjunto de coordenação, em conformidade com o disposto no Despacho 6004/2013, de 30 de abril.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de dezembro de 2014.
6 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário. - O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
ANEXO
(Nota curricular)
Rainer Manuel de Sousa é natural de Caracas, Venezuela, onde reside. É licenciado em Ensino de Inglês e Alemão pela Universidade de Aveiro (2002), mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Simón Bolívar, Venezuela (2014) e mestrando em Português Língua Não Materna pela Universidade Aberta (desde 2013).
Foi professor estagiário de Inglês e Alemão na Escola Secundária Dr. Jaime de Magalhães Lima, Aveiro (2001-2002), professor de Língua Portuguesa na Escuela de Idiomas del Ejército, Caracas, Venezuela (2003-2013) e professor de Inglês, Alemão e Português na Universidade Bolivariana da Venezuela, Caracas (2007-2013).
Desde maio 2013 até ao presente é Adjunto de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro na Venezuela em representação do Camões, I.P. tendo, a par das atividades correntes, participado na dinamização de diversos encontros e eventos promotores da Língua Portuguesa na Venezuela.
É membro da APPI - Associação Portuguesa de Professores de Inglês e tem o título de Intérprete Público de Língua Portuguesa expedido pelo Ministério do Interior e Justiça da República Bolivariana da Venezuela.
Participou em diversas palestras de formação e publicou em 2012 o seu primeiro romance "El Mapa del Reino de Oro" por Amazon.com 206935086.
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