2014-09-29 - Despacho 11990/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado Gustavo Rodrigues Pimenta para presidente do Conselho Fiscal da associação Amigos do Coliseu do Porto

2014-09-29 - Portaria 758/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco

2014-09-29 - Despacho 11991/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de implementação das infraestruturas do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos, a executar pelo Município de Estremoz na freguesia de Arcos, município de Estremoz

2014-09-29 - Despacho 11992/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Reconstituição da carreira do Tenente-Coronel António José Guerra Gaspar Borges

2014-09-29 - Despacho 11993/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Compensação especial por morte do ex Sargento Ajudante n.º 1866202, Hermenegildo Manuel Almeida Marques, da Guarda Nacional Republicana

2014-09-29 - Despacho 11994/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde

Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público

2014-09-29 - Declaração de Retificação 980/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica-se o Despacho n.º 11212/2014, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014

2014-09-29 - Despacho 11995/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 9934/2014, de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas

2014-09-29 - Aviso 10827/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2014-09-29 - Despacho 11996/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Subdelegação de competências