2014-09-29 - Despacho 11997/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia

2014-09-29 - Declaração de Retificação 981/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Retifica o despacho n.º 11825/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro

2014-09-29 - Declaração de Retificação 982/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o aviso n.º 14705/2008

2014-09-29 - Aviso (extrato) 10828/2014 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação do arguido Luís Carlos Pires Monteiro, escrivão auxiliar, com o n.º mecanográfico 47.060, da pena disciplinar de demissão, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e i), 3 e 11, 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 5, e 18.º, todos do EDTEFP

2014-09-29 - Aviso 10829/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2014

2014-09-29 - Despacho 11998/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Amoreiras Park Hotel, de categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12539

2014-09-29 - Louvor 475/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Louvor à licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes

2014-09-29 - Despacho 11999/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação de titular de cargo direção intermédia

2014-09-29 - Despacho 12000/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação de titular de cargo de direção intermédia

2014-09-29 - Anúncio 236/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto