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  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Resolução 25/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa vogais do conselho consultivo do Banco de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12030/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Designa em regime de comissão de serviço a mestra em direito Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12031/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12032/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretora de serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12033/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12034/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros, para exercer o cargo de diretor de serviços de Propriedade Intelectual

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12035/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeia como representante do Estado no BANIF o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho 12036/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

    Autoriza a gradução de militares da Guarda Nacional Republicana, no posto de furriel

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho (extrato) 12037/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Veneza

  • Tem documento Em vigor 2014-09-30 - Despacho (extrato) 12038/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod

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